Proposição

Proposicao - PLE

PL 505/2023

Atualizado em 27/06/2025 11h50

Ementa:

Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Tema:

Cidadania
Educação

Autoria:

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

03/08/2023

Situação

Íconde de Apresentação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Íconde de Comissões

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Íconde de Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Íconde de Plenário

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Íconde de Redação Final

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Íconde de Sanção, Veto ou Promulgação

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento
Aberta na(s) unidade(s) SELEG

Documentos

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Tipo de documento

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  • Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (62522)
  • Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (62526)
  • Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62523)
  • Anexo - Requerimento nº 3.553/2022-Retirada - SELEG - (62475)
  • Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - (62477)
  • Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62462)
  • Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62459)
  • Ofício - CDESCTMAT - (62460)
  • Ofício - CDESCTMAT - (62463)
  • Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62456)
  • Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62453)
  • Ofício - CDESCTMAT - (62457)
  • Ofício - CDESCTMAT - (62454)
  • Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62450)
  • Ofício - CDESCTMAT - (62451)
  • Ofício - CDESCTMAT - (62448)
  • Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62441)
  • Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62438)
  • Ofício - CDESCTMAT - (62439)
  • Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62419)
  • Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62416)
  • Ofício - CDESCTMAT - (62420)
  • Ofício - CDESCTMAT - (62417)
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